STJ barra tentativa de Carlinhos Bezerra de anular júri realizado em Cuiabá

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, que buscava transferir de Cuiabá o julgamento pelas mortes de Thays Machado e Willian César Moreno. O empresário, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), foi condenado a 36 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Capital.

O recurso foi analisado em sessão virtual realizada entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro. Os ministros acompanharam o voto do relator, Og Fernandes, e mantiveram a decisão que não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa.

Os advogados alegaram que a ampla repercussão do caso na imprensa e a comoção social teriam criado um ambiente de pré-julgamento em Cuiabá, comprometendo a imparcialidade dos jurados. A defesa pediu que o júri fosse realizado em outro estado ou, de forma alternativa, em outra comarca de Mato Grosso.

Também foram citadas manifestações públicas de integrantes do Poder Judiciário, comentários publicados na internet e a criação, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de um núcleo institucional com o nome de Thays Machado. Para a defesa, esses elementos demonstrariam uma suposta hostilidade contra o réu.

O argumento, entretanto, não foi acolhido. Segundo Og Fernandes, a repercussão midiática e a comoção social são comuns em crimes de maior gravidade e, isoladamente, não justificam a mudança do local do julgamento.

O relator destacou que não foram apresentados elementos concretos e contemporâneos capazes de demonstrar o comprometimento da imparcialidade do Conselho de Sentença. Para o STJ, conjecturas, manifestações de indignação e comentários desfavoráveis não comprovam que os jurados estariam inclinados a condenar o acusado.

A defesa ainda alegou que Carlinhos correria risco caso permanecesse em Cuiabá. O Tribunal considerou, porém, que as supostas ameaças não foram comprovadas de maneira objetiva. Eventuais riscos, conforme a decisão, poderiam ser enfrentados com escolta, controle de acesso ao fórum e reforço do policiamento.

Carlinhos Bezerra foi condenado, em 31 de julho, pelo feminicídio da ex-companheira Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian César Moreno. Os dois foram mortos a tiros em janeiro de 2023, em Cuiabá. A acusação sustentou que os crimes foram premeditados e motivados pela inconformidade do empresário com o fim do relacionamento. A decisão agora analisada pelo STJ trata especificamente do pedido de mudança do local do júri e não altera a pena aplicada.