Justiça arquiva denúncia contra Sargento Casarin por participação em evento dentro de igreja

A Justiça Eleitoral arquivou uma denúncia contra o candidato a deputado estadual Dickson Soares Casarin (Podemos), o Sargento Casarin, por suposta propaganda eleitoral irregular durante um evento realizado dentro de uma igreja em Sinop (a 500 km de Cuiabá).

A denúncia foi apresentada pelo aplicativo Pardal e questionava a participação do candidato no evento “Emoções – O valor da mulher que Deus criou”, realizado em 29 de agosto, na Get Church Sinop. Casarin participou como integrante de um painel e teve espaço para falar com o público.

Na decisão, o juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, reconheceu que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e que a propaganda eleitoral nesses espaços é proibida.

No entanto, segundo o magistrado, os registros apresentados não foram suficientes para comprovar que o candidato utilizou o evento para fazer propaganda eleitoral.

Falta de pedido de voto

O juiz afirmou que os vídeos analisados mostram Casarin falando dentro da temática do próprio evento, mas não identificam de maneira inequívoca pedido de voto, pedido de apoio político, divulgação do número de candidatura ou outra circunstância que caracterizasse propaganda eleitoral.

“A circunstância de o noticiado ostentar a condição de candidato e participar de evento realizado em templo religioso, por si só, não autoriza a adoção de medida de poder de polícia”, diz a sentença.

O magistrado também destacou que o evento ocorreu em 29 de agosto, enquanto a denúncia só foi apresentada em 16 de setembro. Dessa forma, não havia mais uma situação em andamento que pudesse ser interrompida ou ter material retirado.

Com isso, o juiz extinguiu o procedimento no âmbito do poder de polícia eleitoral.

A decisão, contudo, ressalta que isso não representa uma declaração definitiva de que a conduta foi regular ou irregular. Segundo o magistrado, uma eventual apuração sobre o contexto completo do evento precisaria ocorrer por meio de procedimento próprio.

Nova denúncia

A decisão ocorre em meio a outro questionamento eleitoral recente envolvendo a campanha de Casarin.

Nesta semana, o candidato também foi alvo de denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal após a divulgação de um vídeo em que um integrante de sua equipe aparece segurando uma lata de cerveja enquanto carregava uma bandeira de campanha. A denúncia apontava possível distribuição ou fornecimento de bebida alcoólica a eleitores.

Em decisão relacionada ao caso, o mesmo juiz afirmou que as imagens não comprovavam distribuição, fornecimento ou oferecimento de bebida a eleitores. O procedimento também foi extinto no âmbito do poder de polícia, mas os autos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie se há necessidade de investigação por outra via.

A Justiça destacou que uma eventual apuração sobre origem, custeio, destinatários e finalidade da bebida, caso existam outros elementos, deve ocorrer em procedimento próprio.

Embates

Casarin vem protagonizando outros episódios de disputa eleitoral em Sinop. No fim de agosto, ele e o candidato a deputado estadual Marcos Vinicius Borges (PSDB) trocaram acusações e ofensas nas redes sociais, em uma disputa que chegou à Justiça Eleitoral.

Em uma das decisões, o TRE-MT determinou a retirada de vídeos publicados por Marcos Vinicius nos quais Casarin era chamado de “Sargento Mentirin” e acusado de omissão diante de uma denúncia envolvendo divulgação de imagens íntimas. A Justiça apontou que não havia, nos autos, apuração que sustentasse a acusação feita contra o candidato.