Pane em sistemas faz TJMT suspender expediente e prazos nesta segunda

Uma indisponibilidade nos sistemas eletrônicos do Judiciário de Mato Grosso provocou a suspensão das atividades forenses nesta segunda-feira (21). Com as plataformas fora do ar e passando por manutenção emergencial, o Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a interrupção do expediente e adiou o cumprimento dos prazos processuais em todo o Estado.

Na prática, nenhuma parte será prejudicada pelos vencimentos previstos para esta segunda. Contagens que teriam início ou término hoje passam para o próximo dia útil, assim como os efeitos de intimações e publicações programadas para a data. A determinação alcança tanto a primeira quanto a segunda instância e também abrange processos que tramitam em meio físico.

A paralisação também interfere na agenda dos fóruns e do próprio tribunal. Julgamentos e audiências previstos para esta segunda não serão realizados nas condições inicialmente marcadas e deverão ganhar novas datas. Cada unidade ficará responsável pelo reagendamento e por informar novamente advogados e demais envolvidos nos processos. Prazos internos de natureza administrativa também são alcançados pela medida quando aplicável.

Casos considerados urgentes são exceção. O plantão judiciário e os serviços essenciais permanecem ativos e, enquanto não houver acesso aos sistemas, pedidos que não possam esperar pelo restabelecimento das plataformas poderão ser apresentados por outros meios, inclusive em papel. A documentação será posteriormente incorporada aos autos eletrônicos.

A suspensão foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. A normalização das atividades eletrônicas depende da conclusão dos trabalhos emergenciais na infraestrutura tecnológica do Judiciário.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação ficou encarregada de restabelecer os sistemas o mais rápido possível, comunicar a normalização à Presidência e emitir a certidão de indisponibilidade, documento que comprova oficialmente o período em que o sistema ficou fora do ar. A OAB-MT, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado serão comunicados.