A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, o pedido de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para reconhecer a suspeição da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. A decisão foi tomada em sessão de 27 de outubro e envolve o processo pelos assassinatos de Thays Machado e Willian César Moreno.
Carlinhos foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 31 de julho deste ano, a 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes da ex-companheira e do então namorado dela. Na sentença, a magistrada negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.
No pedido analisado pelo TJMT, a defesa sustentou que a juíza teria demonstrado parcialidade ao rejeitar questionamentos sobre a preservação e o manuseio de provas digitais. Segundo os advogados, a magistrada teria mencionado a existência de outras provas capazes de sustentar uma condenação, o que, na avaliação deles, indicaria antecipação de entendimento sobre o caso.
Os defensores também questionaram o acesso a arquivos digitais e a processos relacionados ao acusado, além da determinação de encaminhar cópias ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil após a retirada dos advogados do plenário.
Relator do caso, o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto concluiu que não foram apresentados elementos concretos capazes de demonstrar comprometimento da imparcialidade da magistrada. Para ele, decisões contrárias aos interesses da defesa e o indeferimento fundamentado de pedidos não justificam, por si só, o afastamento de um julgador.
O voto também acolheu a avaliação da Procuradoria-Geral de Justiça de que a referência à existência de outras provas foi extraída de um precedente judicial utilizado na análise da discussão sobre as provas digitais. Dessa forma, o colegiado afastou a interpretação de que a juíza teria antecipado uma avaliação pessoal sobre a culpa do réu.
Quanto ao acesso aos arquivos, o acórdão registra que os relatórios das perícias já estavam no processo desde a investigação. A disponibilização posterior da íntegra dos arquivos digitais brutos, conforme os esclarecimentos apresentados pela magistrada, buscou atender à nova defesa técnica.
Além de rejeitar a suspeição, os desembargadores consideraram prejudicado o pedido de suspensão do júri, porque o julgamento já havia ocorrido. A decisão trata especificamente da alegação de parcialidade e não corresponde ao julgamento do recurso contra a condenação de 36 anos.
Thays e Willian foram mortos a tiros em 18 de janeiro de 2023, em Cuiabá. No julgamento, os jurados reconheceram o feminicídio de Thays e o homicídio qualificado de Willian. A pena foi dividida em 20 anos pela morte dela e 16 anos pela morte dele.
