A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) garantiu a realização de uma cirurgia cardíaca de alta complexidade para a pequena M. G. de O. S., natural de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), no Hospital da Criança, em Goiânia (GO).
Com pouco mais de quatro quilos, a menina nasceu com trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down) e defeito do septo atrioventricular total – cardiopatia congênita que compromete a circulação sanguínea e exige equipe especializada e estrutura para circulação extracorpórea em recém-nascidos, recursos indisponíveis na rede pública estadual.
Diante do agravamento do quadro, a mãe da bebê, A. C. de O., de 30 anos, moradora da zona rural do município, procurou a Defensoria para realizar o tratamento após tentar, sem sucesso, uma resposta da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o laudo médico da cardiologista pediatra que atendeu a criança, o procedimento cirúrgico deveria ser realizado imediatamente em razão do grave risco de óbito.
A DPMT buscou inicialmente solucionar a questão pela via administrativa junto às secretarias municipal e estadual de Saúde.
Sem o agendamento do procedimento, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, responsável pelo caso, ingressou com a ação judicial em junho deste ano, solicitando uma decisão liminar para assegurar o atendimento da menor.
O defensor enfatizou que a Constituição assegura prioridade absoluta à infância. “Notadamente há uma situação de evidente descaso diante da seriedade no estado de saúde da requerente/criança, situação que tem ensejado medo a seus familiares, diante do risco de óbito da criança, que não têm medido esforços para buscar a disponibilização da cirurgia cardíaca côngenita”, diz trecho da ação.
Logo em seguida, a urgência foi reconhecida pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível da comarca, que determinou que o Estado e o Município viabilizassem o tratamento sob pena de bloqueio de verbas públicas para o custeio da cirurgia e da internação na rede privada.
Desfecho positivo – A. destacou a praticidade do atendimento e fez questão de incentivar outras famílias que passam por situações semelhantes.
“Foi muito tranquilo. Eu só tive que mandar os documentos. Fiz todos os encaminhamentos via WhatsApp. Tem que correr atrás dos seus direitos. Eu mesmo não sabia disso. É mais fácil do que a gente pensa. Vale super a pena”, relatou.
Após a decisão judicial, a bebê viajou em voo comercial acompanhada pelos pais para realizar o tratamento fora do estado. A cirurgia cardíaca, que incluiu a colocação de um marca-passo, foi efetuada no Hospital da Criança, na capital goiana.
A família deu entrada no hospital no dia 26 de agosto e a cirurgia foi realizada no dia 31. A menina permaneceu 14 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e outros dois dias na enfermaria até receber alta. Hoje, a criança está com nove meses de vida e, segundo a mãe, se recupera bem.
