Conflitos familiares, dívidas, problemas com serviços essenciais e questões relacionadas à saúde estão entre as demandas que podem ser resolvidas sem a abertura de um processo judicial. Em Mato Grosso, a Defensoria Pública utiliza a conciliação e a mediação para aproximar as partes, facilitar acordos e oferecer soluções mais rápidas à população.
Somente entre janeiro e agosto de 2026, a 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais, em Cuiabá, registrou 3.031 acordos. Ao longo de 2025, foram 4.153 entendimentos formalizados, envolvendo principalmente questões familiares, guarda de filhos, cuidados com idosos e reconhecimento de paternidade.
A atuação ganhou destaque durante a 21ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 6 de novembro. A mobilização incentiva a resolução consensual de conflitos e busca reduzir a quantidade de demandas que chegam ao Judiciário.
Na área do consumidor, a Defensoria também atua para solucionar problemas relacionados ao fornecimento de água, energia elétrica e cobertura de planos de saúde. Em situações urgentes, como interrupção de serviços essenciais ou negativa de atendimento médico, a instituição pode encaminhar notificações às empresas e estabelecer prazos para resposta que chegam a 24 horas, conforme o caso.
A estratégia também é utilizada no interior do Estado. Em Sinop, a atuação envolve conflitos relacionados a dívidas, contratos de aluguel, indenizações por acidentes de trânsito e descumprimento de obrigações contratuais. Já em Porto Alegre do Norte, a instituição destaca que algumas situações podem ser resolvidas em uma única sessão, enquanto outras exigem mais encontros para alcançar um entendimento.
A diferença entre conciliação e mediação está na forma de conduzir o diálogo. Na primeira, um terceiro imparcial auxilia os envolvidos e pode sugerir alternativas para solucionar o problema. Na mediação, o objetivo é facilitar a comunicação para que as próprias partes construam uma saída consensual.
Quando há acordo, o documento pode ser encaminhado à Justiça para homologação, passando a ter força de decisão judicial. Caso não seja possível chegar a um entendimento, a Defensoria pode adotar as medidas judiciais necessárias para proteger os direitos da pessoa atendida.
Como procurar a Defensoria
Quem deseja buscar orientação pode procurar uma unidade da Defensoria Pública em seu município. O atendimento também está disponível pelo WhatsApp estadual (65) 99963-4454, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
