Pessoas envolvidas em infrações ambientais terão a oportunidade de buscar acordos e regularizar pendências durante a 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMT). A iniciativa será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, das 8h às 17h.
A proposta é resolver conflitos por meio do diálogo e da negociação entre as partes, oferecendo uma alternativa à abertura de novos processos judiciais. Durante os atendimentos, os envolvidos poderão discutir condições para a regularização das situações identificadas e buscar soluções consensuais para as infrações ambientais.
O mutirão também pretende dar mais agilidade à resolução dessas demandas, conciliando o cumprimento da legislação com a preservação dos recursos naturais.
A iniciativa integra as ações do Judiciário mato-grossense para ampliar o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos. A expectativa é fortalecer a cultura da conciliação e estimular a construção de soluções que permitam enfrentar pendências ambientais sem prolongar disputas na Justiça.
Serviço
Evento: 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental – 1º Grau.
Data: 23 a 27 de novembro de 2026.
Horário: das 8h às 17h.
Local: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
