Juíza nega novo pedido da defesa e mantém júri de filho de ex-governador acusado de matar ex

A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, negou um novo pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-governador de Mato Grosso e ex-deputado federal Carlos Bezerra, e manteve para esta terça-feira (21), às 9h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgá-lo pelo assassinato da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno, mortos a tiros em janeiro de 2023.

A defesa sustentava que houve cerceamento de defesa, alegando ter sido comunicada tardiamente sobre processos relacionados ao acusado e afirmando que não teve tempo suficiente para analisar cerca de 109 gigabytes de arquivos digitais extraídos dos autos. Com isso, os advogados pediram o adiamento do julgamento por, no mínimo, dez dias úteis, além da regularização do acesso a processos que tramitam sob sigilo e outras providências.

Ao analisar o pedido, a magistrada afirmou que os próprios documentos do processo demonstram que a defesa já tinha conhecimento da existência dos procedimentos apontados, inclusive tendo solicitado anteriormente habilitação para atuar neles. Para a juíza, a alegação de que os advogados só descobriram esses processos às vésperas do júri “não resiste ao exame dos próprios autos”.

A decisão também destaca que a defesa foi regularmente habilitada no processo desde 23 de junho deste ano, período considerado suficiente para requerer acesso aos demais processos perante os juízos competentes. Segundo Mônica Perri, eventual demora não pode ser atribuída ao Judiciário, mas à própria atuação da defesa.

Sobre o material digital, composto por imagens de câmeras de segurança e extrações de celulares, a magistrada ressaltou que os arquivos foram disponibilizados à defesa em 7 de julho, garantindo um prazo de 14 dias até a data do julgamento. Conforme a decisão, esse período supera o prazo mínimo previsto no artigo 479 do Código de Processo Penal e é suficiente para a análise do conteúdo.

A juíza ainda classificou o requerimento como mais uma tentativa de adiar o julgamento. Na decisão, ela afirma que não existe prejuízo concreto ao exercício da ampla defesa capaz de justificar uma nova postergação, lembrando que o júri já havia sido redesignado anteriormente e que o processo envolve um crime de grande repercussão, com familiares das vítimas aguardando a prestação jurisdicional e um réu preso preventivamente há mais de dois anos.

Outro pedido rejeitado foi o relacionado à revisão da prisão preventiva do acusado. Mônica Perri entendeu que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a custódia cautelar e destacou que não houve fato novo capaz de autorizar a revogação da prisão. Também observou que a existência de um habeas corpus pendente de julgamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso não impede a realização da sessão do Tribunal do Júri.

Ao final, a magistrada indeferiu integralmente todos os pedidos apresentados pela defesa, manteve a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra e confirmou a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri para esta terça-feira (21), às 9h.