Voz clonada e imagem falsa viram novas armas do crime virtual

As deepfakes, os golpes virtuais e os riscos provocados pelo avanço da inteligência artificial foram debatidos na edição mais recente do podcast Explicando Direito, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Durante o programa, o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, explicou como conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial vêm sendo utilizados para enganar vítimas e aplicar fraudes.

As chamadas deepfakes permitem criar ou manipular imagens, vozes, textos e vídeos com alto grau de realismo. Com a tecnologia, criminosos conseguem reproduzir a aparência e a voz de outras pessoas, criando situações falsas que parecem verdadeiras.

“Você pega um contexto e, por meio da inteligência artificial, cria outro contexto. Isso é uma grande realidade que nós já estamos vivendo em âmbito nacional”, afirmou o magistrado.

O juiz destacou que as fraudes digitais já fazem parte da rotina do Poder Judiciário. Entre os casos mais frequentes estão golpes envolvendo falsas centrais de atendimento bancário.

Nessas situações, criminosos utilizam clonagem de voz e reprodução artificial da imagem de gerentes ou funcionários de instituições financeiras para convencer clientes a fornecer dados pessoais, senhas e códigos de segurança.

“É tão real que o consumidor é induzido a erro e acaba fornecendo os seus dados”, explicou.

Segundo o magistrado, o uso indevido da inteligência artificial também vem sendo identificado em outras áreas, inclusive no cenário eleitoral, ampliando os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça.

Magno Batista explicou que a perícia técnica especializada é a principal ferramenta utilizada pelo Judiciário para verificar a autenticidade de imagens, áudios, vídeos e demais provas digitais apresentadas em processos.

O juiz ressaltou ainda que a rápida evolução tecnológica exige constantes adaptações da Justiça. Como a legislação nem sempre acompanha a velocidade das mudanças, magistrados recorrem aos princípios constitucionais e às normas já existentes para garantir a proteção dos direitos da população.

As vítimas de golpes virtuais também podem recorrer aos mecanismos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Um deles é a inversão do ônus da prova, que pode obrigar instituições financeiras a demonstrarem que adotaram as medidas necessárias para impedir a fraude.

“Se o consumidor bate na porta do Poder Judiciário e fala que foi vítima de um golpe, o banco tem que provar que não deu o golpe”, esclareceu.

Ao final da entrevista, o magistrado recomendou que a população desconfie de ligações feitas por números desconhecidos e nunca forneça senhas, códigos de segurança ou informações pessoais por telefone.

Ele também orientou que solicitações acompanhadas de pressão ou urgência sejam vistas com cautela.

“Na dúvida, não passe seus dados e não atenda essas chamadas, ou então desligue imediatamente”, alertou.