STJ mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato de ex-presidente da OAB

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de César Jorge Sechi, apontado como autor intelectual e responsável pela articulação financeira do assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro. Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao recurso apresentado pela defesa, seguindo o voto do relator.

César e a esposa, Julinere Goulart Bentos, são apontados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como os mandantes do crime. O casal foi preso em maio de 2025, em Primavera do Leste (239 km de Cuiabá).

Em maio deste ano, os dois foram pronunciados e deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri. Também irão a julgamento o policial militar Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira.

Os quatro réus respondem por homicídio qualificado por motivo torpe ou mediante pagamento, emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi mantida a acusação de participação em organização criminosa.

A pena poderá ser aumentada porque Renato tinha 72 anos quando foi morto. Jackson e Ícaro ainda respondem por fraude processual qualificada e abuso de autoridade, acusações que não foram atribuídas ao casal.

Segundo a denúncia, Julinere teria atuado como autora intelectual e coordenadora do assassinato, enquanto César seria responsável pela articulação financeira. A motivação estaria relacionada a uma disputa judicial envolvendo uma propriedade rural de mais de 12 mil hectares em Novo São Joaquim.

As investigações apontaram que o casal teria contratado a execução de Renato por R$ 200 mil. Jackson e Ícaro são apontados como intermediários responsáveis pela articulação com os executores, pelo fornecimento da arma e pelo repasse dos pagamentos.

Renato foi atingido por tiros no dia 5 de julho de 2024, quando chegava ao escritório onde trabalhava, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no dia seguinte.

Conforme o MPMT, o crime teria sido cometido por uma organização estruturada em núcleos de comando, intermediação, execução e obstrução das investigações.

Apesar de já terem sido pronunciados, os acusados ainda não foram julgados pelo Tribunal do Júri. A data da sessão deverá ser definida após o encerramento dos recursos contra a decisão de pronúncia.