Justiça recebe prêmio do CNJ por maior índice de solução consensual de conflitos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe hoje (30), em Brasília, o XVI Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição venceu na modalidade Produtividade, no segmento Justiça Estadual, após alcançar o maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os tribunais estaduais.

A cerimônia será realizada das 14h às 16h, no auditório do CNJ, com transmissão pelo canal oficial do conselho no YouTube. A premiação reconhece o desempenho do Judiciário na resolução de conflitos por meio do diálogo e de acordos entre as partes.

O resultado considera o período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, conforme a metodologia estabelecida pelo CNJ para avaliar a produtividade dos tribunais.
Em Mato Grosso, o atendimento é realizado por 51 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que abrangem as 79 comarcas do estado. Nessas unidades, as partes podem participar da construção de um acordo para solucionar suas controvérsias.
O trabalho é conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e coordenado pela juíza Cristiane Padim da Silva.

O Prêmio Conciliar é Legal valoriza resultados e iniciativas que contribuam para prevenir litígios, ampliar o acesso à Justiça e promover soluções consensuais. Segundo o CNJ, essas práticas podem tornar a resolução de conflitos mais rápida e humanizada.

A edição é regulamentada pela Portaria CNJ nº 206, de 8 de julho de 2025. Além da modalidade Produtividade, o prêmio contempla a categoria Boas Práticas, destinada a iniciativas desenvolvidas por diferentes participantes do sistema de Justiça.