Defensoria leva assistência a famílias em área de risco em Poconé

Nesta segunda-feira (13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) levou o programa Território de Direitos até o município de Poconé (105 km de Cuiabá).

O objetivo da ação foi prestar assistência jurídica e social a 13 famílias do bairro Porto Alegre que vivem sob a ameaça iminente de desocupação e desmoronamento de suas casas, localizadas em uma área de risco ambiental.

Para quem vive no local, a presença da Defensoria trouxe um alento diante do perigo constante. As casas apresentam sinais de instabilidade e o risco ambiental é considerado grave.

A moradora Suellen Patrícia da Conceição relatou a angústia vivida pela comunidade. “Nós estávamos desesperados. As casas estão cedendo por baixo. É uma felicidade só por estarem aqui. Tem mais de dez anos que moro aqui, a preocupação nossa é muita porque temos filhos e queremos ajuda. Estamos pedindo ajuda, uma casa, para sair desse risco. Nunca imaginei ficar sem minha casa”, desabafou.

Durante a visita, a equipe utilizou o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) para realizar um diagnóstico detalhado da situação. A ferramenta permite mapear o tempo de ocupação, a estrutura das moradias, a renda e os vínculos sociais da comunidade.

Esses dados técnicos servirão para embasar processos judiciais ou administrativos, garantindo que o poder público tome decisões fundamentadas na realidade local.

Articulação – A atuação da DPEMT em Poconé não começou hoje. No dia 8 de abril, a instituição já havia participado de uma reunião estratégica com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o prefeito da cidade, Dr. Jonas, para discutir soluções que protejam os direitos desses moradores.

Já existe um procedimento aberto no MPMT sobre o caso e a Defensoria Pública está habilitada para atuar na defesa dos interesses dos moradores, que estão em situação de vulnerabilidade.

A defensora pública Cleide Nascimento reforça que o trabalho de campo é fundamental para assegurar que essas famílias não fiquem desamparadas caso precisem deixar o local.

De acordo com ela, o Núcleo de Poconé foi procurado pelos moradores que se sentiam prejudicados pela iminência do desalojamento.

“É de extrema importância que a Defensoria vá in loco para verificar a condição das casas, para que possa fazer um levantamento da situação socioeconômica, ambiental e de moradia dessas famílias. Estamos aqui para atender as pessoas atingidas por esse risco ambiental sério. Elas precisam de uma garantia da sua moradia. No momento em que houver a desocupação, que elas possam ser atendidas por um aluguel social ou pela inclusão em programas de habitação”, explicou.

Cleide ainda pontuou que a função do Território de Direitos vai além do gabinete. “Estar presente nesses locais é garantir que ninguém fique sem acesso à justiça. Esse trabalho é essencial para fortalecer a atuação institucional e contribuir para que essas famílias tenham seus direitos protegidos com base na realidade em que vivem”, concluiu.