TJMT aposenta juíza acusada de favorecer marido réu por feminicídio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por 10 votos a 5, manter a aposentadoria à juíza Maria das Graças Gomes da Costa. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (27), após dois pedidos de vista suspenderem a análise do processo administrativo disciplinar.

A magistrada, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), estava afastada das funções desde dezembro de 2025. Ela é acusada de cometer irregularidades funcionais para favorecer o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos.

Com a decisão, o processo deverá ser reexaminado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma resolução aprovada neste mês retirou a aposentadoria compulsória do posto de punição máxima aplicada a magistrados e passou a prever, nos casos considerados graves, a disponibilidade acompanhada de proposta de perda do cargo. Por isso, a sanção imposta pelo TJMT ainda poderá ser substituída por uma medida mais severa.

As investigações apontam que Maria das Graças teria interferido na disputa pela guarda da filha de Leidiane e de Antenor. Segundo a reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, a juíza teria repassado informações privilegiadas ao marido e dificultado o cumprimento da decisão que entregava a guarda provisória da criança à avó materna.

A magistrada também teria retirado a menina do local onde estava para impedir o cumprimento da medida judicial. Na época, Antenor e Leidiane travavam uma disputa pela guarda da filha, que tinha 2 anos quando a mãe foi assassinada.

A apuração ainda identificou ligações entre Antenor e a magistrada logo após o crime. Conforme o Ministério Público, ele teria utilizado o telefone funcional da juíza e permanecido com a arma funcional dela durante o período em que cumpria prisão domiciliar.

Leidiane foi morta a tiros quando saía de casa para trabalhar, em 27 de janeiro de 2023. Antenor, que havia mantido um relacionamento com a vítima, foi preso no mês seguinte, mas acabou solto após obter um habeas corpus. A prisão preventiva foi restabelecida em agosto de 2025.