A Justiça Eleitoral decidiu manter no ar uma publicação feita no Instagram pela candidata Samantha Iris (PL) que divulgava uma obra pública e havia sido denunciada por suposto uso da estrutura estatal para finalidade eleitoral. A decisão foi tomada pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, responsável pelo plantão da propaganda eleitoral na internet em Mato Grosso.
A denúncia foi apresentada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral usada para registrar suspeitas de propaganda irregular. O questionamento se referia ao conteúdo da postagem e à possível utilização da divulgação de uma obra pública para promoção eleitoral.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não havia irregularidade evidente na forma como a publicação foi veiculada que justificasse uma medida imediata, como a retirada do conteúdo do Instagram.
Segundo Cajango, a apuração sobre eventual promoção pessoal, publicidade institucional irregular ou prática de conduta vedada exige uma análise mais aprofundada e deve ocorrer por meio de uma ação eleitoral própria.
Como o juiz responsável pelo poder de polícia da propaganda não pode abrir esse tipo de processo por iniciativa própria, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.
O órgão terá 30 dias para avaliar o caso e decidir se existem elementos para apresentar uma ação contra Samantha Iris. Caso não haja manifestação dentro desse prazo, o procedimento será arquivado.
Com a decisão, a postagem continua disponível. O magistrado também não concluiu se Samantha Iris cometeu ou não irregularidade eleitoral. A eventual responsabilização dependerá agora da análise e de uma possível iniciativa do Ministério Público Eleitoral.
