Gilmar Mendes e ministro do STJ debatem conflitos fundiários em seminário em Cuiabá

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participarão de um seminário sobre conflitos fundiários coletivos nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá. O evento reunirá magistrados e representantes de instituições para discutir prevenção, mediação, conciliação e soluções pacíficas para disputas pela posse de terras.

Com o tema “Soluções Fundiárias: Atividade Jurisdicional e Conciliatória”, o seminário será realizado no auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.888.

Gilmar Mendes fará a conferência de abertura sobre as soluções fundiárias no âmbito da Justiça Federal. Em seguida, Reynaldo Soares da Fonseca participará do painel “O Princípio da Fraternidade e a Resolução dos Conflitos Fundiários”.

A programação também contará com integrantes da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No primeiro dia, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), presidirá uma mesa sobre a importância das visitas técnicas e dos relatórios produzidos pelas comissões antes das decisões judiciais. A palestra será ministrada pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá.

No dia 22, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, comandará um debate sobre os desafios enfrentados pelas comissões regionais na gestão de conflitos coletivos. O painel terá palestra da juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado.

O encontro segue as diretrizes estabelecidas pelo CNJ para atuação das Comissões de Soluções Fundiárias. A proposta é fortalecer a cooperação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal e ampliar a busca por acordos antes do cumprimento de medidas como reintegrações de posse e despejos coletivos.

O seminário é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, pela Justiça Federal, pela Esmagis-MT e pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento terá carga horária de 12 horas e será aberto ao público.