OAB-MT divulga lista oficial de candidatos ao Quinto Constitucional; 22 nomes seguem na disputa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital de Intimação com a lista oficial dos advogados e advogadas habilitados para disputar uma vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados.

Ao todo, 22 nomes seguem na disputa — 11 mulheres e 11 homens. Uma advogada teve sua inscrição indeferida após análise documental, e um advogado formalizou desistência, reduzindo o número total de inscritos.

A divulgação da lista atende ao que estabelece o artigo 8º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que rege o processo de composição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Pleno do TJMT.

A publicação oficial do edital no Diário Eletrônico da OAB-MT está prevista para esta sexta-feira (20). A partir desta data, começa a contar o prazo de cinco dias úteis para apresentação de impugnações ou recursos.

Próximas etapas

Concluído o prazo recursal, a Comissão Eleitoral da OAB-MT dará continuidade às fases seguintes do processo, que incluem entrevistas, sabatinas e a votação direta pelos advogados regularmente inscritos e adimplentes no estado.

Posteriormente, a entidade formará a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Corte selecionará três nomes, que seguirão para escolha final e nomeação pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).

A vaga do Quinto Constitucional está aberta em razão de movimentações internas no Tribunal e será preenchida por um advogado ou advogada de notório saber jurídico e reputação ilibada, como determina a Constituição Federal.